Fausto e Margarida (pormenor)
Pedro Américo
último quarto do século XIX

Diz o provérbio popular que “vale tudo no amor e na guerra” e, curiosamente, a estratégia e as táticas das actuais guerras mentais tem muitas semelhanças com a estratégia e as táticas do amor ou, mais correctamente, da sedução.

Porquê?

Porque conquistados os corações, conquistadas as mentes, os corpos se oferecem, se entregam de livre e vontade espontânea vontade, com prazer, ansiosos por serem tomados, por serem possuídos.

Convenhamos que é uma forma engenhosa de guerrear que, ainda por cima, é bem mais económica do que as formas clássicas de o fazer.

Marketing é uma guerra mental

FIM

Tchitchikov e Sobakevich depois do jantar, Marc Chagall,1923 (Foto: Reprodução/Wikiarte)

Os especuladores de almas mortas

Além da lei • Revista Cult • 19 de Outubro de 2020 • Original aqui

O que mais me atrai nas artes e, particularmente, na literatura, é a especial capacidade dos artistas lerem e representarem a vida, capturando a nossa atenção para aspectos que só aqueles dotados de sensibilidade apurada são capazes de tematizar de modo singular.

Um craque da literatura mundial, o escritor russo Nikolai Gogol, ainda na primeira metade do século 19, publicou uma obra maiúscula intitulada Almas mortas. O livro tem como protagonista um sujeito cujo engenho está na fórmula especulativa, embora aparentemente legal, que vislumbra para obter vantagens financeiras fraudulentas: a compra de servos mortos.

E como ganhar dinheiro assim? Pois é, Tchitchikov, personagem central da história, almeja fazer dinheiro adquirindo dos proprietários rurais, a preços módicos, almas mortas não contabilizadas nos registros oficiais. Com o patrimônio vitaminado, idealiza levantar boas somas de dinheiro vivo a partir da penhora dos servos fictícios. Aproveitando-se do delay entre a morte dos servos dos proprietários rurais e o registro dessas mortes no censo do Estado russo, engendra um negócio malandro e promissor.

Muitos aspectos chamam a atenção no enredo do livro: a sociedade francamente rural e a servidão, lógico, são aspectos estruturais relevantes, que retratam a Rússia tzarista em fotografia que, aliás, em muito encontra paralelo com a sociedade brasileira do mesmo período, igualmente agrícola e, no nosso caso, escravagista.

Mas é a figura de Tchitchikov que toma conta da cena no livro, principalmente pela caricatura sarcástica, irônica e especialmente crítica de negócios e negociantes relacionados à especulação financeira.

Passados mais de século e meio da publicação de Almas mortas, chama atenção o fato de que modelos mirabolantes de negócios, tão esdrúxulos e legalmente questionáveis quanto esse criado por Gogol, seguem brotando da mente dos Tchitchikovs de agora.

Um desses negócios – que nos últimos dez anos tem demandado esforços reiterados para emplacar no âmbito do Estado – atende pelo nome de securitização. No Estado de São Paulo, a última tentativa de fazê-lo decolar veio embutida no pacote de medidas propostas no controvertido PL 529, hoje Lei Estadual n. 17.293/2020.  Embora o governador tenha retrocedido em algumas proposições originais do pacote, a securitização passou incólume dos debates e questionamentos mais acalorados.

Mecanismo de entrega de patrimônio
futuro para levantamento imediato
de recurso financeiro, a securitização
é a venda do que não se tem (alma morta),
mas do que se espera ter – embora sem total
certeza –, para fazer dinheiro no presente.

Trata-se de uma arquitetura própria do mercado financeiro. No universo entre privados com liberdade para dispor do seu patrimônio como bem lhes aprouver, a operação envolve risco para ambas as partes, seja o tomador ou o fornecedor do recurso.

O pretendido transplante dessa figura para os limites da coisa pública, entretanto, tem contornos completamente diferentes, e que inequivocamente esbarram em vedações legais diversas, além de se mostrar um péssimo negócio para o Estado.

Nesse caso, a securitização significa a venda de créditos tributários futuros, derivados de dívida ativa, para levantamento de dinheiro vivo no mercado financeiro.

Em termos legais, trata-se de figura que alberga inconstitucionalidade e ilegalidades. Ofende a Constituição e o Código Tributário Nacional ao vender crédito tributário (o que não é admitido), e a Lei de Responsabilidade Fiscal ao promover antecipação de receita em operação condenada legalmente.

É verdade que os Tchitchikovs de ocasião insistem que não é nada disso e que o caso não é de venda do crédito tributário, mas de “fluxo” tributário. Acontece, caros leitores, que a figura do “fluxo” inexiste no Direito e, apesar de não ser matemática, o Direito se estrutura a partir de conceitos reconhecidos no ordenamento. “Fluxo” pode ser um conceito econômico, mas definitivamente não compõe o universo jurídico.

Se a coisa é arriscada em termos legais, no aspecto negocial a securitização tampouco se mostra saudável para o Estado. Trata-se de um negócio capenga, em que o Estado põe no mercado crédito futuro bom e certo, mas recebe por ele valor irrisório.

Assim, para o fornecedor do recurso financeiro (dinheiro), para o investidor, trata-se de um negócio sem risco, em que o recebimento futuro do patrimônio adquirido é certo. Aliás, registre-se que as operações correspondentes às securitizações não são abertas de forma universal ao mercado. Via de regra, apenas para investidores selecionados.

Para o governante que se beneficia da operação é uma maravilha, afinal, ele resolve seu problema de gestão e toca seu governo “eficiente”, deixando a bomba para os próximos. Para o Estado e a sociedade, fica o rombo no patrimônio e a certeza de um futuro amargo.

A securitização com crédito tributário, como se vê, é negócio de especuladores de almas mortas. Nossa sorte é que o Brasil e o Estado de São Paulo, em particular, não são obra de literatura, e aqui temos órgãos de controle atentos que, não tenho dúvidas, estarão alerta para salvaguardar o nosso patrimônio das invencionices dos Tchitchikovs de plantão.

Márcia Maria Barreta Fernandes Semer é procuradora do Estado de São Paulo, doutora em Direito do Estado pela USP. Atual presidente do SindiproesP (Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo).

FIM

Ukraine map

By George Friedman at Geopolitical Futures on May 31, 2022 • Original here

Nearly every time Russia has been invaded, it has been saved by its strategic depth. Russia can’t truly be defeated without first taking Moscow, and it is a long way to Moscow. From Napoleon to Hitler, invaders from the west had to try to reach the capital city before the brutal winter came – indeed, it helped to arrive before the rains of autumn choked the roads with mud. Russia must therefore keep the starting point of an attack as far away as possible and use its army to delay its advance as much as possible.

Thus is the strategic value of Ukraine to Russia. If Ukraine remains intact, and if it becomes a part of NATO, Moscow would be less than 300 miles (480 kilometers) from the attackers. Many argue that NATO has no intention of invading. I argue that nothing is less reliable than intentions. War planners must plan on capabilities, which are much slower to change than intentions. Considerations such as the rights of sovereign nations have historically always taken a back seat to the need to guarantee the security of a nation.

Some have argued that the U.S. has no interest in Ukraine, or if it does then it’s a moral interest. The moral argument is not sufficient in the hard realities of geopolitics. I think the U.S. has a fundamental national interest in the war. The United States is secure from land invasion, so the only threats that can arise come from the oceans. Securing the seas has thus been the foundation of U.S. national security since 1900.

History backs this up. It entered World War I after the sinking of the Lusitania. The attack wasn’t the basis for entering the war, of course, but it drove home the point that the conflict would be a naval war too, and that a naval war could threaten fundamental U.S. interests. If Germany had won, it would have controlled the Atlantic, putting the eastern United States at risk.

World War II resurrected the problem. The United States was sufficiently alarmed that it agreed to the Lend-Lease Act, whereby Washington would lend the United Kingdom much-needed supplies in exchange for leasing most British bases near North America to Washington. But in a then-secret addendum, London agreed that if it was forced to surrender to Germany (not a far-fetched notion at the time) the British Navy would sail to North America. Put differently, America would help, but its help was contingent on forcing British power away from North America, as well as on a commitment, in the worst-case scenario, to turn the British navy over to the United States.

The Cold War also had a major if overlooked naval component to it. All the land-based conflicts that took place required the infusion of supplies to local forces. NATO supplies, for example, were promised by the United States, and the Soviet Union had an overwhelming interest in stopping them. In a war, Soviet submarines would pass through the GIUK gap (Greenland, Iceland and the United Kingdom), and Soviet bombers would come out of the Kola Peninsula, hitting air bases in Norway, while also shooting through the GIUK toward convoys containing aircraft carriers and massive anti-air and anti-missile capabilities. For the U.S., the Cold War was as much a naval war as a land war.

To Washington, Soviet expansion into Europe was the same as Soviet expansion into the Atlantic. If the European Peninsula were ever dominated by a single power that could consolidate its human and material resources, it might construct a naval force that could threaten North America.

For the U.S., preventing domination of the European Peninsula by any single power stops a threat before it happens. And this is the crux of its interest in Ukraine. Among other reasons, Russia invaded to limit the threat posed by NATO. Even if Russia subjugates Ukraine, there is yet another NATO ally to its west. A quick victory in Ukraine therefore raised the possibility of more military movement farther west. Russia’s handling of the war has made this outcome more unlikely, of course, but unlikely isn’t the same as impossible.

That’s because for a country like Russia there is safety in distance. It’s reasonable to assume Moscow will push as far west as it reasonably and safely can. And that is very much a threat to U.S. national security. Stopping Russia in Ukraine, with Ukrainian troops doing the fighting and the U.S. providing weapons while waging a parallel economic war, is an efficient check on Russian ambition.

Ukraine physical map

END